Perseguição? MP pede fechamento de igreja evangélica por causa do barulho

A investigação que resultou no pedido de providências partiu da denúncia de um vizinho


3 meses atrás | Caio Rangel



Imagem-ilustrativa-(Reprodução)

Uma ação civil que pede a suspensão das atividades de uma igreja evangélica foi espedido pelo Ministério Público Estadual (MPE), de Mato Grosso.

De acordo com o documento, a igreja terá que regularizar a acústica do prédio onde são realizados os cultos, e só assim poderá funcionar normalmente.

A investigação que resultou no pedido de providências partiu da denúncia de um vizinho, feita ainda em 2014. A igreja fica localizada no centro da cidade de Sorriso.

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Segundo a denúncia, os cultos são realizados diariamente, das 19h às 22h, e que são gerados muitos barulhos, perturbando o sossego dos moradores da região.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorriso, fez uma vistoria na igreja em julho de 2014 durante a fase de inquérito. O órgão constatou que a igreja funcionando de modo irregular, sem alvarás e licença ambiental.

“Também foi constatado pelos agentes fiscalizadores que a estrutura física do templo religioso não possui tratamento acústico para a utilização de equipamento de som”, consta na ação.

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A promotora Fernanda Pawelec Vieira, explica que foram feitas  “reiteradas comunicações”, porém a igreja se limitou a pedir mais prazo para regularizar a situação.

“Passados mais de cinco anos desde a primeira inspeção, e sendo os responsáveis advertidos para regularização e tendo tido, portanto, tempo mais do que suficiente para a regularização daquelas graves infrações, verifica-se que ambos os requeridos, até o presente momento, não providenciaram suas licenças ambientais, tampouco capacitaram o estabelecimento com isolamento acústico. Em que pese irregulares, permanecem exercendo suas atividades, fazendo funcionar estabelecimento potencialmente poluidor, sem a licença do órgão ambiental competente, contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.




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