Imunidade tributária das igrejas? Qual a importância?

Ives Gandra Martins afirma que aqueles que criticam a renúncia fiscal nas imunidades estão demonstrando uma profunda ignorância jurídica


5 meses atrás | Redação



Ives Gandra Martins (Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou um vídeo do jurista Ives Gandra Martins onde ele fala sobre o Estado laico e a importância da imunidade tributária para as instituições religiosas.

Ao iniciar seu comentário, Gandra Martins avalia a diferença entre a laicidade e o ateísmo do Estado. O jurista afirma que o Estado laico se refere à separação das instituições. De acordo com ele, aquilo que pertence ao Estado a Igreja não pode interferir; dessa forma, aquilo que pertence a Igreja o Estado não pode interferir.

+ Marco Feliciano defende ideia da inserção de um ministro homossexual no STF

O que diz respeito às instituições do Estado a Igreja não pode interferir, e nas instituições da Igreja o Estado não pode interferir“, comentou Ives Gandra Martins.

Seguindo essa linha de pensamento, o renomado advogado e professor universitário apontou a imunidade tributária como sendo um instrumento importante para manutenção da laicidade do Estado e garantia dos direitos religiosos.

Há anos que nós temos imunidade dos templos e de todos aqueles que exercem suas atividades: sacerdotes, pastores, padres, etc. E ultimamente o que tem havido é uma tendência de se pretender tirar a imunidade, que não é nenhuma renúncia fiscal“, explicou.

Ele avaliou que a “imunidade representa apenas que o Estado, pela Constituição, está proibido de interferir em matéria tributária nas atividades próprias das instituições religiosas“.

Imunidade é uma vedação absoluta ao Poder de tributá-las“, continuou.

Ives Gandra Martins afirma que aqueles que criticam a renúncia fiscal nas imunidades estão demonstrando uma profunda ignorância jurídica.

Na avaliação do jurista, qualquer tentativa de criar impostos para igrejas coloca em risco a laicidade do Estado.

Confira:




publicidade

Mais artigos

A amizade duvidosa de Marco Feliciano e Silas Malafaia

Para ficar bem na fita com Bolsonaro, os dois esqueceram as divergências e agora posam de velhos amigos


Cantora Ana Paula Valadão faz alerta grave sobre o Diante do Trono

O grupo recebeu uma notificação, e por este motivo ela decidiu se manifestar sobre o assunto


Vídeo: Tecladista “alto nível” de Samuel Procópio vira meme na web

Na imagem, o rapaz parece assustado, ou temendo que o pastor de alguma forma não aprove sua apresentação.


DD Junior vai gravar clipe novo

O cantor gospel aproveitou o Troféu Gerando Salvação, para divulgar o novo clipe


Bianca Toledo e a vaquinha da vergonha

Bianca Toledo pretendia arrecadar R$5 mil


Dani Favatto: A fila andou para a ex de Kleber Lucas?

Para entender como está o coração da pastora saradona, perguntamos pra ela sobre esse suposto affair, e a resposta foi surpreendente.


O que dizem os pastores sobre o novo filme do Porta do Fundos

Um romance gay entre Jesus e o diabo é insinuado na produção do Porta dos Fundos


Thalles Roberto: Episódio 3 de “Saudade” conta a história de ex-bruxo

O ex-bruxo assassinava e comia o coração de suas vítimas, hoje ele é pastor com um ano de ministério


Anderson Freire vai às lágrimas ao ser homenageado por Valdemiro Santiago

A homenagem aconteceu durante a 5ª edição do Troféu Gerando Salvação


Por onde anda o cantor gospel Marcos Antônio ?

O cantor já foi um dos principais nomes da música gospel no país