“Tenho a consciência tranquila” diz Arolde de Oliveira sobre condenação por fraude

O dono da MK foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)


Publicado em: 03/10/18 às 8:35 por Micael Batista | Atualizado em 18/01/2019 às 8:10

Arolde de Oliveira (Reprodução)

O deputado Arolde de Oliveira (PSD) foi citado recentemente em uma reportagem sobre um processo em que foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, a devolver R$22 milhões de reais aos cofres públicos.

O dono da MK foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por fraudar contratos para os Jogos Pan-Americanos de 2007, quando era Secretário Municipal de Transportes.

A assessoria do deputado entrou em contato com o O Fuxico Gospel, e enviou uma nota com sua versão sobre o caso.

Leia na íntegra a nota enviada à nossa redação:

Este processo, é relacionado à época do Pan Americano, quando eu estava exercendo a função de Secretário de Transportes do Rio de Janeiro. Antes preciso deixar claro que tenho 36 anos de vida pública e nunca me envolvi em falcatruas e corrupção, tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum ilícito, a melhor forma que achei para lidar é ser o mais transparente possível. Segue abaixo breve resumo do ocorrido com todos os dados de processo e contratos. Paz.

Buscando manter a transparência com a qual sempre agi e defendi em meus 36 anos de vida pública, informo que:

1) Por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Comarca da Capital, em março de 2014 o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou o inquérito Civil MPRJ nº 2014.00120048. Após o órgão investigar os processos 040/5412/2007 e 040/2622/2007 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

2) Nesses processos constam os contratos da Secretaria Municipal de Fazenda n
º 034/2007, 35/2007, 36/2007 e 37/2007 (e seu aditivo nº 048/2007), decorrentes do Pregão Presencial nº 04/2007 – processo administrativo SMF nº04/000.433/2007, que versava sobre a prestação de serviços de transportes para os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos ocorridos no Rio de Janeiro em 2007. O Secretario de Transportes não participou.

3) A atribuição da Secretaria Municipal de Transportes, como prevêem os contratos, seria de fiscalizar a execução dos serviços contratados, juntamente com o Comitê Organizador do Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro (CO-RIO). Não consta a assinatura do Secretário Municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, nos contratos firmados no dia 30 de maio de 2007, pela Secretária Municipal de Fazenda.

4) Nos contratos foi discriminado que o CONTRATANTE é o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda.

5) Para efetuar a fiscalização, a Secretaria Municipal de Transportes foi responsável por nomear uma comissão mista de quatro funcionários: 2 da Secretária Municipal de Transportes, 1 do Comitê Organizador dos Jogos Pan-americanos Rio 2007 (CO-RIO) e 1 da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-RIO).

6) O processo nº0206683-08.2016.8.19.0001 foi instaurado para julgar a ação coletiva contra nove réus, dos quais um é o então Secretário de Municipal de Transportes. A denúncia contra Arolde de Oliveira trata sobre o atraso de 15 dias na nomeação da Comissão Fiscalizadora dos serviços contratados, pois esses foram iniciados no dia 20 de junho de 2007. O ato de nomeação da Comissão Fiscalizadora foi realizado no dia 3 de julho e publicada no Diário Oficial do Município no dia 5 de julho.

7) Em 20 de junho de 2007, 22 dias após a assinatura do contrato, os autos do processo ainda estavam na Secretaria Municipal de Fazenda, sendo encaminhados, via protocolo, à Secretaria Municipal de Transportes no dia 27 de junho de 2007, conforme o sítio do SICOP HTTP: WWW.RIO.RJ.GOV/SICOP/CON50.ASP, quando o então Secretário Arolde de Oliveira tomou ciência do contrato.

8) Após abertura do processo, o próprio TCM pediu o arquivamento, além de aprovar por unanimidade as contas de 2007, do Secretário de Transportes.




Aniversariante do mês
Giselli Cristina

Cantora

39 anos


publicidade

Mais artigos

Priscilla Alcantara emociona sucessora com declaração de amor

Após cantar sucesso de Lady Gaga e causar polêmica, Priscilla volta a chamar atenção dos internautas


Igreja é alvo de arrombamento e furto nesta madrugada

Uma igreja católica foi alvo de furto na madrugada desta quinta-feira (23). A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local da ocorrência


Pastor é preso em BH suspeito de falsificar diplomas e carimbos médicos

Segundo a Polícia Militar (PM), vários materiais comprometedores foram encontrados com o pastor


Pastor era o alvo do atirador que matou quatro pessoas em Igreja Batista

De acordo com informações do irmão de uma das vítimas, o assassino Rudson Aragão Guimarães, queria se vingar do pastor


Homem é submetido a cirurgia e declara: “Milagre de Deus”

"Um milagre de Deus. Primeiramente de Deus e, segundo, o doutor. Nunca me faltou fé, até hoje não, graças a Deus", disse o homem durante uma entrevista


Lauriete vota a favor da COAF e é “atacada” na internet

Lauriete votou a favor da COAF e se julgou estar visando o melhor para o Brasil, entretanto, a atitude foi o bastante para causar polêmica


Abílio Santana se reúne com Bolsonaro no gabinete presidencial

Recebido com honra pelo presidente em seu gabinete, o leão da Bahia tratou de assuntos de interesse dos evangélicos


Ministério Público arquiva inquérito contra Igreja Universal

O inquérito havia sido instaurado no ano de 2017, após uma série de reportagens da rede de televisão TVI, ser exibidas.


Igreja evangélica faz jejum e oração para ministério “concorrente” fechar

Ainda é um tabu que precisa ser quebrado, as igrejas mais antigas em sua grande parte não se unem com os novos ministérios.


Damares dá primeiro passo em seu novo projeto e pede oração

Damares tem contrato com a gravadora Sony Music, e conta com a produção de Melk Carvalhedo. Para derrubar as críticas ela anunciou que trará novidades