Câmara aprova o texto final do PL 5850/2016, que visa agilizar a adoção no Brasil

Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) foi o relator do projeto


Publicado em: 05/09/17 às 1:50 por Jandeilton Batista | Atualizado em 05/09/2017 às 2:04


Foi aprovado na câmara dos deputados nesta segunda feira (04), o texto final do PL 5850/2016, que visa agilizar adoção no Brasil.

O texto propõe reduzir a burocracia na adoção. Entre as mudanças apresentadas, estão alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e a reformulação de questões como; Destituição do poder familiar, apadrinhamento e adoção internacional. O PL é de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE).

O projeto prevê inovações como aperfeiçoamento do estágio de convivência para aumentar o grau de assertividade nas adoções, a adoção internacional para crianças sem famílias candidatas adotantes no Brasil, acelerar a citação da família em processos de perda do poder familiar e a orientação psicológica para a criança ou o adolescente em processo de adoção.

Com a aprovação do projeto, a mulher empregada que adotar uma criança ou um adolescente, vai ter direito a licença maternidade. Um processo de adoção não pode passar de 120 dias e o tempo de uma criança em um abrigo será de no máximo um ano e meio.

O PL 5850/2016 agora vai para o Senado Federal, onde será votado em comissões no plenário. Ao que se sabe, a Frente da Família já está articulando para ele ser aprovado de forma rápida e já seguir para sanção presidencial.

O relator do projeto na Câmara foi o pastor e deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ).

Leia na íntegra, o relatório apresentado pelo deputado.



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