Senador ironiza projeto que protege direito dos guardadores de sábado


Publicado em: 15/05/17 às 13:03 por Micael Batista


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Um projeto de lei apresentado pelo Senador Magno Malta (PR-ES), que assegura o direito de liberdade religiosa dos guardadores de sábado, foi ironizado pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).

O senador justificou seu voto, alegando ser desnecessário ter, por exemplo, que mudar as datas de concursos, que normalmente acontecem nos sábados e domingos, e realiza-los em dois domingos.

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O parlamentar também alegou que isso pode ser uma brecha para fraudes e que seria impossível ter que provar que o indivíduo faz parte de uma religião que guarda o sábado ou não.

No fim de sua fala, Telmário brincou dizendo: “Eu tenho certeza que se o cara fizer um concurso num sábado, Deus não vai botar ninguém no inferno”.

O senador Telmário Mota não lembrou que no Brasil existem mais de 2 milhões pessoas que guardam o sábado, e isso lhes é assegurado por lei.
A constituição Federal, no seu artigo 5º Inc – VIII assegura que:
    –  “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.”

Desa forma, o projeto de lei do Senador Magno Malta pretende simplesmente fazer valer a constituição, quando propõe que o governo respeite o direito de qualquer cidadão de não ser privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivos de crença religiosa.

Quem denunciou a forma com que o senador Telmário tratou esse assunto, foi a Dra. Terezinha Neves.
Ela é advogada e membro da Comissão de liberdade religiosa da OAB-SP.
Assista o vídeo e deixe seu comentário.

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