Trabalhador terá que ‘estudar’ para receber seguro-desemprego


Publicado em: 14/07/12 às 12:14 por Micael Batista | Atualizado em 29/08/2017 às 23:43


Compartilhe:
Passou a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.
Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir do dia 16 de julho. A medida é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.
Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.
Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas, no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac).
Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.
Você é a favor desta condição?  Deixe sua opinião!
Fonte: O Dia
Compartilhe:



Mais artigos

“Não tenho realmente mais nada a perder”, diz Ludmila Ferber em post do Instagram

A pastora Ludmila Ferber luta contra um câncer no pulmão diagnosticado em março deste ano


André Valadão toma decisão e fala o que pensa sobre Damares Alves

Por dizer que teve uma visão de Jesus em um pé de goiaba, e que Ele a convenceu a não cometer o suicídio, ela passou a ser ironizada nas redes sociais


Polêmica envolvendo Magno Malta e Cabo Daciolo divide mundo gospel

Magno Malta apoiou Bolsonaro para presidente ao invés de Daciolo, assim como a maioria dos evangélicos


O plano “B” de Malafaia sobre Bolsonaro

O líder religioso é um dos principais "Espiritual Influencer" do Brasil e já apoiou alguns candidatos que depois lhe causaram decepção


Pastora lésbica faz declaração na TV e constrange evangélicos

A pastora se utilizou de um argumento já ultrapassado da comunidade LGBT de que a orientação sexual homossexual seria algo de nascença


Cantor secular doa piano de R$ 60 mil para igreja evangélica e revolta fãs

A doação gerou polêmica pois o artista está devendo a pensão alimentícia do filho Matheus, de 6 anos


Haddad perde mais uma e é condenado a pagar 80 mil por ofensas a Edir Macedo

Além da condenação, Haddad também terá que se retratar, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia de atraso


Tragédia: Sofrendo com depressão há dois anos, pastor evangélico tira a própria vida

Ultimamente casos de suicídios entre pastores estão aumentando e preocupando a liderança evangélica no Brasil


Fernanda Brum vai responder na justiça por não comparecer a evento gospel. Saiba qual

A organização do Clama Bahia informou por meio de nota, que irá entrar na justiça contra a cantora


Após denuncias de abuso sexual MP de Goiás pede prisão do médium João de Deus

A medida foi requerida após o MP receber mais de 200 denúncias das supostas vítimas do líder religioso