Racismo pode virar crime hediondo no novo Código Penal brasileiro

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos.


Publicado em: 12/06/12 às 20:38 por Micael Batista | Atualizado em 11/02/2019 às 16:13

Racismo pode virar crime

O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nesta segunda-feira (11).
A comissão também inseriu na lista de crimes hediondos – que hoje tem o homicídio e estupro, por exemplo – o financiamento do tráfico e os crimes contra a humanidade. Todas as sugestões aprovadas pela comissão serão compiladas em um anteprojeto que ficará pronto no dia 25 de junho. O texto será usado como base para votação do novo Código Penal, no Congresso.
Se por um lado os juristas tornaram mais rigorosas as punições para crimes violentos ou para os motivadores de outros delitos – como a receptação de roubo, cuja pena máxima passou de quatro para cinco anos – a comissão também deu tratamento mais leve para crimes de menor ofensividade. “Diversas figuras de descarcerização foram pensadas, o que se chama hoje de justiça restaurativa. Se a pessoa reparou o dano integralmente, ela obterá a extinção da punibilidade”, explica o relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.
Um dos exemplos dessa “relativização” é o caso de roubo, crime que atualmente prevê pena de quatro a 10 anos de prisão e multa, com possibilidade de agravantes. Segundo o texto aprovado pela comissão, a pena para o “encontrão” – quando o ladrão esbarra na vítima e pega sua carteira – pode ser mais leve. Por outro lado, a invasão de residência passa a ser um crime mais grave, assim como já é o roubo com uso de arma e com a participação de mais de uma pessoa.
A comissão também endureceu o tratamento dos maus-tratos contra pessoas. “Já havíamos feito isso em relação aos animais. O ser humano é animal também, não faria o menor sentido que a pena dos maus-tratos dos humanos fosse inferior, e não será mais”, disse Gonçalves. De acordo com o anteprojeto, o crime de maus tratos pode dar pena até cinco anos, com possibilidade de agravantes.
Esse foi o último encontro oficial da comissão, mas os juristas ainda se reunirão durante a semana para tratar de assuntos residuais, como o crime de rixa. O grupo também decidirá se a delação premiada beneficiará apenas os sequestradores, que podem ficar livres se colaborarem com as autoridades. Segundo Gonçalves, a ideia é que o benefício seja aplicado aos crimes em geral, como já é previsto na legislação atual.
A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Penal foi formada no Senado em outubro do ano passado e, desde então, os juristas vêm se encontrando periodicamente para rediscutir o texto atual, que é de 1940. A ideia era que os trabalhos terminassem em maio, mas foi necessário mais um mês para a conclusão dos debates. O anteprojeto tramitará no Legislativo como um projeto de lei comum, que poderá ser alterado pelos parlamentares e pela Presidência da República.
Deixe o seu comentário


Aniversariante do mês
Liz Lanne

Cantora

41 anos


Mais lidas

Mais artigos

Conheça Rute Assunção, a cantora gospel que está conquistando o Brasil

Neste sábado(16), a cantora alagoana estará lançando o seu mais novo álbum que se intitula "Voltando pra Casa"


Cantora Damares compartilha experiência marcante e emociona internautas

Damares quebrou o silêncio e trouxe uma palavra de reflexão e um testemunho emocionante


Após vencer o Grammy com CD “fraquinho” Fernanda Brum anuncia novo single

Fernanda Brum fez uma publicação em suas redes sociais onde anunciou o lançamento de seu novo single e com participação especial do cantor Marcos Freire


“Jesus me ama como sou”; diz Augustin Fernandez após ser batizado nas águas

Quem aceitou batizá-lo, foi a liderança da Igreja Apostólica Novidade de Vida, na Zona Sul de São Paulo, já famosa por batizar famosos em ascendência ao evangelho.


André Valadão lança “Cartão de crédito Fé” durante culto na Lagoinha

Sem anuidade, o cartão é próprio para aposentados e pensionistas, e para funcionários públicos


Após participação em DVD gospel, Simone irrita evangélicos ao gravar funk

Simone nunca cogitou a possibilidade de abandonar a sua carreira secular para se dedicar ao gospel, atitude que também foi criticada pela comunidade gospel


Luto: Um ano após trocar de esposa, pastor é assassinado a tiros dentro de casa

A polícia investiga se a morte teve motivação passional ou se o pastor foi morto por engano


Wesley Ros comemora aniversário de 42 anos e recebe o carinho de fãs

O aniversário de Ros aconteceu nesta quinta-feira 14 de fevereiro


Neide Martins fala sobre câncer de mama e evangélicos caem no choro

A cantora segue em carreira solo, desde que o seu sobrinho optou por acabar com a dupla Alisson e Neide


Samuel Mariano desabafa nas redes sociais e crítica igrejas

O cantor se manifestou na manhã desta quinta-feira (14) e pediu socorro pela situação que viu nas igrejas