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‘Museu de Lula’ terá benefício fiscal e poderá captar recursos pela Lei Rouanet

Publicado em: 28/06/12 as 12:06 por Micael Batista

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A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse nesta terça-feira (27) que o Instituto Lula poderá captar recursos por meio da Lei Rouanet para financiar a construção do Memorial da Democracia. O museu exibirá o acervo do ex-presidente e será erguido em São Paulo.

O mecanismo de renúncia fiscal é regulado pelo governo e permite que empresas interessadas em apoiar projetos culturais deduzam as doações do Imposto de Renda. Na prática, isso significa que o museu de Lula será construído com verba pública, o que ele e seu instituto prometiam não fazer. O projeto está orçado inicialmente em até R$ 100 milhões.
“Claro que vai poder ter captação pela Lei Rouanet”, afirmou ontem a ministra, depois de se encontrar com Lula para tratar do projeto. “Pode sim, claro. Nada impede”.
Ana de Hollanda disse que já se reuniu com o ex-ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), assessor de Lula, e prometeu apoiar a construção do memorial. “Abri todas as possibilidades institucionais possíveis”, disse. Ela também ofereceu ajuda do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) para organizar o acervo e as exposições do futuro memorial.
Os projetos só recebem benefício fiscal se forem aprovados pelo ministério. Segundo a ministra, o pedido do ex-presidente “será analisado como qualquer outro”.
Mudança

Modelo do Memorial da Democracia gerado por computação gráfica
Em comunicado divulgado em fevereiro, o Instituto Lula prometeu assumir “todos os custos da construção de um edifício de alta excelência arquitetônica” para o museu.
Após as declarações da ministra, o presidente da entidade, Paulo Okamotto, disse que estuda recorrer ao benefício. “Ainda vamos debater como levantar os recursos para construir o museu. Certamente, lá na frente pode pintar essa possibilidade”.
“Pode ser que mais para a frente, depois de uma discussão para manter o instituto, talvez tenhamos que lançar mão da Lei Rouanet”, disse Paulo.
Okamotto chegou a afirmar que o mecanismo “não prevê recurso público”. Ao ser lembrado de que as empresas doadoras deixam de pagar imposto ao governo, disse: “Você considera isso recurso público? Então tá bom”.
Ele disse que quer começar a obra “o mais rápido possível” e entregá-la até 2015. O terreno, na região da Luz, é avaliado em R$ 20 milhões e foi cedido de graça pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).
O instituto diz que o museu será “suprapartidário”. Lula não quis comentar o projeto.
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Fonte: Folha
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