Conselho de Ética aprova cassação do mandato de Demóstenes Torres


Publicado em: 26/06/12 às 15:50 por Micael Batista


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O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25), por unanimidade (15 votos a favor e 0 contra), relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres pelo elo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Para se efetivar, a perda de mandato ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ser votada no plenário da Casa, onde o voto é secreto.

A maioria dos integrantes do colegiado seguiu o entendimento do relator, Humberto Costa (PT-PE), para quem Demóstenes quebrou o decoro e usou o mandato parlamentar para tentar beneficiar o contraventor, preso no fim de fevereiro na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que “já esperava” o resultado. “Fizemos exatamente esse pedido, tendo em vista o que aconteceu. O correto é que fosse ao plenário. Conversando com o senador, ele concordava com a tese de que o plenário é quem tinha que decidir”, afirmou. Ele disse ainda ter a “expectativa de que o senador será inocentado em plenário”.

Reunião do Conselho de Ética desta segunda (25), em que foi aprovado, por unanimidade, parecer do relator Humberto Costa que recomenda a cassação do mandato de Demóstenes Torres
No parecer, de 79 páginas e lido em aproximadamente três horas, Costa disse que o mandato de Demóstenes foi “corrompido”. O relator elencou atividades parlamentares de Demóstenes que, segundo ele, mostram uma atuação em prol da legalização de jogos. “É de se concluir que a vida política do senador Demóstenes, desde 1999, gravita em torno dos interesses de Carlinhos Cachoeira no ramo de jogos de azar”, disse.
Ele também afirmou que Demóstenes mentiu ao afirmar que não sabia das atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira.
Além de Humberto Costa, votaram a favor da cassação os senadores do PMDB Eunício Oliveira (CE), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Sérgio Souza (PR) e Vital do Rêgo (PB); do PT, Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE); do PSDB, Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO); além de Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI) e Acyr Gurgacz (PDT-RO).
Defesa

O advogado Kakay, em defesa do senador Demóstenes no Conselho de Ética
Na sessão, o advogado de Demóstenes disse que o senador foi alvo de um “massacre” e de “vazamento criminoso” das gravações da PF que apontaram uma ligação entre o parlamentar.
Kakay reconheceu que o julgamento no Conselho de Ética é “político”, mas lembrou que questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade das escutas da PF. Ele argumenta que, como tem foro privilegiado, a escuta deveria ter sido autorizada no STF e não pela primeira instância da Justiça Federal, como ocorreu.
O advogado de Demóstenes ainda desafiou os membros do Conselho a aprovar algum tipo de sanção ao senador – que vai de advertência à cassação. Ele pediu que o processo disciplinar que apura as relações do bicheiro com o senador vá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e que, em seguida, seja votado pelos senadores no plenário.
“O senador quer ser julgado pela totalidade do Senado federal. Sendo ele um senador eleito de forma absolutamente consagradora em seu estado. (…) O senador entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que vossas senhorias encaminhem o processo para o plenário, para que ele decida a sorte desse senador da República”.
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